Brasil: Sindicalistas e trabalhadores migrantes discutem nova lei de migração no Dia Mundial dos Refugiados

Participantes do evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA)

Em 21 de junho, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA) organizou um debate público sob o lema "A nova Lei de Imigração e o mundo do trabalho: perspectivas humanitárias em um contexto de luta de classes".

O objetivo do debate foi analisar como as novas leis trabalhistas e migratórias afetam a situação dos trabalhadores migrantes no Brasil.

O evento reuniu um grupo de oradores, incluindo trabalhadores migrantes haitianos que compartilharam suas histórias de trabalho no Brasil e opiniões sobre a nova legislação. A advogada Márcia Abreu, especialista em Direito Internacional e Migração, elogiou mudanças positivas na nova legislação migratória, mas disse que ainda há muito a ser feito. O cientista social haitiano, Vanito Ianium Vieira Cá, lembrou que o Brasil é um país de migrantes.

Israel Guterres do Nascimento, Presidente em exercício do sindicato, disse que este evento "é uma oportunidade para trocar conhecimentos sobre os trabalhadores migrantes e o impacto da reforma trabalhista. Sempre nos manteremos ativo contra qualquer alteração que afete trabalhadores.

Finalmente, o sindicato anunciou o programa "Construção em movimento" em colaboração com a organização Casa Rosa, cujo objetivo é oferecer educação aos trabalhadores migrantes que vivem no Brasil. 

A reforma trabalhista, entre outras mudanças, torna mais fácil para as empresas contratarem trabalhadores independentes, reduz o horário de almoço de 1 hora para 30 minutos e permite que os empregadores demitam trabalhadores sem obter a aprovação do sindicato. A reforma também elimina as taxas obrigatórias que todos os funcionários tinham que pagar ao sindicato presente em sua empresa.

A nova lei de migração facilita aos trabalhadores migrantes temporários a obtenção de visto, ao mesmo tempo que reestruturam as categorias de vistos anteriores do Brasil.