Brasil: Sindicalistas e trabalhadores migrantes discutem nova lei de migração no Dia Mundial dos Refugiados

09 July 2018 14:58

Participantes do evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA)

Em 21 de junho, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA) organizou um debate público sob o lema "A nova Lei de Imigração e o mundo do trabalho: perspectivas humanitárias em um contexto de luta de classes".

O objetivo do debate foi analisar como as novas leis trabalhistas e migratórias afetam a situação dos trabalhadores migrantes no Brasil.

O evento reuniu um grupo de oradores, incluindo trabalhadores migrantes haitianos que compartilharam suas histórias de trabalho no Brasil e opiniões sobre a nova legislação. A advogada Márcia Abreu, especialista em Direito Internacional e Migração, elogiou mudanças positivas na nova legislação migratória, mas disse que ainda há muito a ser feito. O cientista social haitiano, Vanito Ianium Vieira Cá, lembrou que o Brasil é um país de migrantes.

Israel Guterres do Nascimento, Presidente em exercício do sindicato, disse que este evento "é uma oportunidade para trocar conhecimentos sobre os trabalhadores migrantes e o impacto da reforma trabalhista. Sempre nos manteremos ativo contra qualquer alteração que afete trabalhadores.

Finalmente, o sindicato anunciou o programa "Construção em movimento" em colaboração com a organização Casa Rosa, cujo objetivo é oferecer educação aos trabalhadores migrantes que vivem no Brasil. 

A reforma trabalhista, entre outras mudanças, torna mais fácil para as empresas contratarem trabalhadores independentes, reduz o horário de almoço de 1 hora para 30 minutos e permite que os empregadores demitam trabalhadores sem obter a aprovação do sindicato. A reforma também elimina as taxas obrigatórias que todos os funcionários tinham que pagar ao sindicato presente em sua empresa.

A nova lei de migração facilita aos trabalhadores migrantes temporários a obtenção de visto, ao mesmo tempo que reestruturam as categorias de vistos anteriores do Brasil.